Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 15 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/11/20261003764-90.2025.8.26.0457
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20261012079-34.2020.8.26.0053
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível17/09/20260833536-48.2026.8.12.0001
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL10/02/20261003730-18.2025.8.26.0457
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/02/20261060518-71.2023.8.26.0053
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20255010160-03.2023.8.13.0439
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença18/05/20231054365-90.2021.8.26.0053
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível13/06/20221054367-60.2021.8.26.0053
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento16/02/20222242226-70.2021.8.26.0000
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento03/12/20212229853-07.2021.8.26.0000
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível04/11/20211059642-87.2021.8.26.0053
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível31/05/20210002022-57.2009.8.26.0053
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor13/04/20210003669-24.2018.8.26.0457
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública30/01/20200038905-85.2018.8.26.0053
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível01/10/20181000472-44.2018.8.26.0457
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.