Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE DIAS FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE DIAS FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/05/20265001955-16.2025.8.13.0309
… 1955-16.2025.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PAULO HENRIQUE DIAS FRANCO [documento omitido] RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA [documento omitido]/0001-37 e outros DECISÃO Intime-se as partes para que requeiram o que entender …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/01/20265001955-16.2025.8.13.0309
… ssoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RELATOR: FELIPE CEOLIN LIRIO PAULO HENRIQUE DIAS FRANCO [documento omitido] SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA [documento omitido]/0001-37 e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20255001955-16.2025.8.13.0309
… 1955-16.2025.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PAULO HENRIQUE DIAS FRANCO [documento omitido] RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA [documento omitido]/0001-37 e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, com base no artigo 38 da Lei …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.