Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL20/10/20261001220-26.2026.8.13.0112
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Campo Belo
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/10/20268002901-51.2026.8.05.0170
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU
- ProcessoTJMGMONITóRIA23/09/20265001381-09.2025.8.13.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20261066798-75.2025.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
- ProcessoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265145772-50.2025.8.09.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª
- ProcessoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265145813-17.2025.8.09.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ª
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260025085-22.2022.5.24.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA13/03/20267003238-20.2023.8.09.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJGO - Goiânia - 3ª Vara de Execução Penal
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA12/03/20267003238-20.2023.8.09.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJGO - Goiânia - 3ª Vara de Execução Penal
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/07/20257003238-20.2023.8.09.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJGO - Goiânia - Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível26/02/20241001494-33.2021.8.26.0296
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.