Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE DE SOUZA CÉSAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE DE SOUZA CÉSAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA26/10/20260007433-10.2022.8.26.0576
… 6.0576 (processo principal 1015590-23.2020.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique de Souza César - - Jamile Maria Dumbra Alves - Posto isso, ACOLHO o presente incidente, com fulcro no art. 28, caput e § 5º, do Código de Defesa do Consumidor, cumulado com o …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA06/05/20260007433-10.2022.8.26.0576
… º: 0007433‑10.2022.8.26.0576 Classe: Assunto: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Requerente: Paulo Henrique de Souza César e outro Requerido: Construtora L & Jr Ferreira Ltda - Me e outros Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0007433‑10.2022.8.26.0576 …
Ver documento original - ProcessoTJSPCumprimento de sentença13/05/20220003257-22.2021.8.26.0576
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível12/11/20201015590-23.2020.8.26.0576
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.