Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA DO CARMO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA DO CARMO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/11/20261017987-69.2025.8.11.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/10/20267002382-94.2024.8.22.0007
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Cacoal - 2º Juizado Especial
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20261000268-83.2023.8.11.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS à EXECUçãO14/04/20261001531-10.2026.8.11.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
- ProcessoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20257007254-73.2024.8.22.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20251008054-13.2025.8.11.0055
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/08/20251000101-56.2020.8.26.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/02/20257025387-66.2024.8.22.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível
- ProcessoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/01/20257032932-90.2024.8.22.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível
- ProcessoTJMTEMBARGOS à EXECUçãO05/03/20241008357-95.2023.8.11.0055
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial05/03/20211001466-82.2019.8.26.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.