Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE DE JESUS SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE DE JESUS SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMSApelação Cível06/07/202608518163820248120001
- Papel
- Apelante
- Órgão
- Gab. Des Ana Carolina Ali Garcia
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20266012895-06.2025.4.06.3816
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/02/20260001228-32.2021.4.03.6312
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20250001228-32.2021.4.03.6312
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas18/02/20251007076-50.2024.8.26.0541
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença28/11/20230003422-62.2023.8.26.0297
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível05/06/20231002478-43.2023.8.26.0297
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível10/05/20231002477-58.2023.8.26.0297
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.