Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE DE AGUIAR ANTONIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE DE AGUIAR ANTONIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR03/11/20260414856-52.1994.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/07/20250018952-91.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública14/12/20230005762-66.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível24/07/20231017696-77.2017.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível29/06/20231000856-38.2017.8.26.0458
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento16/06/20233003718-51.2023.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível16/02/20211000073-12.2018.8.26.0458
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor22/09/202000005987420198260458
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- VARA UNICA DE PIRATININGA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.