Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE DA SILVA REZENDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE DA SILVA REZENDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO27/07/20260034718-72.2013.8.13.0408
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Matias Barbosa
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/04/20265064477-95.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265064477-95.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260856799-37.2025.8.19.0038
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/04/20265064477-95.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/10/20255064477-95.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20255001505-38.2024.8.13.0720
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/09/20255064477-95.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20255064477-95.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.