Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE DA COSTA GARCES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE DA COSTA GARCES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL02/02/20261015513-79.2023.8.11.0041
… TOS FILHO] Parte(s): [MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA - CNPJ: 12.639.531/0001-08 (APELADO), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), PAULO HENRIQUE DA COSTA GARCES - [documento omitido] (APELANTE), PAULO HENRIQUE DA COSTA GARCES - [documento omitido] (ADVOGADO), KARINE SOARES DA SILVA GARCES - [documento omitido] (APELANT …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.