Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE COSTA RAMOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE COSTA RAMOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL14/05/20268098954-87.2024.8.05.0001
… É SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8098954-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PAULO HENRIQUE COSTA RAMOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) ELISANGELA …
Ver documento original - ProcessoTJMSAgravo de Instrumento16/04/202140000975320218129000
Paulo Henrique Costa Ramos — Agravado · Interpretação / Revisão de Contrato
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.