Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE COSTA DE MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE COSTA DE MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266016291-81.2026.4.06.3807
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6016291-81.2026.4.06.3807/MG AUTOR : PAULO HENRIQUE COSTA DE MACEDO ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO CORDEIRO RAMOS (OAB MG087369) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo desta 2ª Vara Federal, nos termos da Portaria SJMG-MCL-2ªVARA 3/20 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265001448-26.2023.8.13.0697
… ina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001448-26.2023.8.13.0697 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE COSTA DE MACEDO [documento omitido] REQUERIDO(A): LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO [documento omitido]/0001-46 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.