Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/04/20260734183-54.2018.8.07.0001
… S LTDA, SIG PLANO PILOTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SIG PLANO PILOTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RBAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA Decisão Interlocutória FORÇA DE OFÍCIO Trata-se de pedido de reconsideração apresentado por PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 00.630.095/000 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.