Publicações e processos que mencionam “PAULO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265014181-92.2020.8.21.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/12/20255002697-85.2017.8.21.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/10/20255186445-60.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 16ª Câmara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.