Publicações e processos que mencionam “PAULO FLAMINIO MELO DE FIGUEIREDO LOCATTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO FLAMINIO MELO DE FIGUEIREDO LOCATTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20260100562-32.2014.8.20.0151
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260842656-65.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20260803731-96.2023.8.20.5121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Macaíba
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20260802466-25.2024.8.20.5121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Comarca de Macaíba
- ProcessoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/09/20260839740-27.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda de Belém
- ProcessoTJRNEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL03/09/20260848196-65.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260819677-65.2024.8.20.5124
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
- ProcessoTJRNUSUCAPIãO26/08/20260803739-68.2026.8.20.5121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Macaíba
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/06/20260800917-43.2025.8.20.5121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.