Publicações e processos que mencionam “PAULO FERNANDO DE MELO LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO FERNANDO DE MELO LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL09/07/20260000049-07.1993.8.17.1370
… rgador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima JUIZ PROLATOR: José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia – 2ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada EMBARGANTE: Paulo Fernando de Melo Lima EMBARGADO: Miguel Leonardo de Lima EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.