Publicações e processos que mencionam “PAULO FABIANO GONZAGA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO FABIANO GONZAGA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO05/11/20261001092-17.2026.8.13.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TR Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem
- ProcessoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA03/07/20261024572-20.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261056075-25.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/12/20251087485-38.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/05/20255091558-82.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.