Publicações e processos que mencionam “PAULO ESTEVAO DE MELO COSTA BORGES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO ESTEVAO DE MELO COSTA BORGES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/10/20261011696-75.2024.4.01.3600
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL29/09/20261023510-83.2025.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL29/09/20261023510-83.2025.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL29/09/20261023510-83.2025.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/07/20261017717-09.2020.4.01.3600
- Papel
- Parte
- Órgão
- 3ª Vara Federal Cível da SJMT
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/06/20261015678-97.2024.4.01.3600
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJMT
- ProcessoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO12/05/20260016543-36.2007.4.01.3600
- Papel
- Parte
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
- ProcessoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas31/03/20261017497-69.2024.4.01.3600
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal Cível da SJMT
- ProcessoTRF5HABILITAçãO27/11/20250817161-42.2020.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juízo 4.0 Cumprimento de Sentença - Ações Coletivas PE
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20251023510-83.2025.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20251023510-83.2025.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20251023510-83.2025.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20241023076-66.2019.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/03/20240005463-75.2007.4.01.3600
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.