Publicações e processos que mencionam “PAULO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20260869712-39.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/03/20265014448-66.2024.8.13.0145
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/12/20256900274-73.2025.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Titular 3ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20256900274-73.2025.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Titular 3ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/10/20256900274-73.2025.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Titular 3ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20256900274-73.2025.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Titular 3ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20256900274-73.2025.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Titular 3ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20256900274-73.2025.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Titular 3ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20255014448-66.2024.8.13.0145
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/08/20256900274-73.2025.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Titular 3ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/08/20255014448-66.2024.8.13.0145
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/07/20255014448-66.2024.8.13.0145
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.