Publicações e processos que mencionam “PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20260004048-46.2025.8.26.0286
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Itu
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20265002092-68.2024.8.21.0128
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de São Marcos
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/10/20265360701-45.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 16ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265009043-22.2023.8.21.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265009321-59.2023.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20265009689-97.2025.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA06/05/20265074689-83.2021.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/02/20265010960-77.2021.4.04.7005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Cascavel
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/01/20265220604-74.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/12/20255031411-90.2025.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Porto Alegre
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.