Publicações e processos que mencionam “PAULO DE AQUINO CRUZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO DE AQUINO CRUZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR05/10/20260003598-07.2017.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPSOBREPARTILHA29/09/20261000285-38.2026.8.26.0495
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Registro - 1ª Vara
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260007377-04.2016.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento06/09/20243006500-94.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPPrecatório29/08/20240216458-97.2022.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE -
- ProcessoTJSPPrecatório19/06/20240000943-62.2017.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública26/01/20230000190-64.2022.8.26.0495
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível04/02/20221001326-50.2020.8.26.0495
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.