Publicações e processos que mencionam “PAULO CHAVES NOGUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO CHAVES NOGUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível17/08/202610004413520268260589
Paulo Chaves Nogueira — Reqdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/04/20265001677-98.2023.8.13.0498
… os executados PANNELA DE PEDRA HOSPEDAGEM E REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 16.753.542/0001-75, domiciliada em lugar incerto e não sabido e PAULO CHAVES NOGUEIRA, inscrito no [documento omitido], residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 dias, pagarem em juízo a quantia de R$ 36.093,63 ( …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.