Publicações e processos que mencionam “PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265007027-43.2025.4.02.5120
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007027-43.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ISABELA SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ236212) DESPACHO/DECISÃO Evento 63 - Indefiro. Ante a ausência de intimação da autoridade coatora para cumprir …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265076328-13.2026.8.21.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5076328-13.2026.8.21.0001/RS AUTOR : PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para análise do pedido de gratuidade judiciária, junte a parte autora sua última decl …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.