Publicações e processos que mencionam “PAULO CESAR SOUZA ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO CESAR SOUZA ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTRF3PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL14/04/20265005764-92.2025.4.03.6301
… EGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5005764-92.2025.4.03.6301 RELATOR: 8º Juiz Federal da TRU PARTE AUTORA: PAULO CESAR SOUZA ALVES Advogado do(a) PARTE AUTORA: ALESSANDRA FRANKE STEFFENS - SC21390-A PARTE RE: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.