Publicações e processos que mencionam “PAULO CESAR FRANCA PEREIRA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO CESAR FRANCA PEREIRA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265028660-86.2026.8.24.0090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265028660-86.2026.8.24.0090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20265017839-23.2026.8.24.0090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/02/20265083136-11.2025.8.24.0090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/11/20255001005-76.2025.8.24.0090
- Papel
- Parte
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.