Publicações e processos que mencionam “PAULO CESAR FRANCA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO CESAR FRANCA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/05/20265024215-11.2019.8.13.0079
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/12/20255039504-71.2025.8.13.0079
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20255020841-74.2025.8.13.0079
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem
- ProcessoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA15/08/20248000648-29.2022.8.05.0074
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- DIAS DÁVILA > VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.