Publicações e processos que mencionam “PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
222 documentos entre os 323 mais recentes — há mais documentos além deles · página 3
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/10/20260813307-02.2026.8.20.5124
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/10/20260801572-03.2024.8.20.5104
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara - 2ª Vara
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20260906636-83.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/10/20260813462-05.2026.8.20.5124
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/10/20260807456-79.2026.8.20.5124
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/10/20260802378-75.2024.8.20.5124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL20/10/20260800964-08.2024.8.20.5103
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. da Vice-Presidência no Pleno
- ProcessoTJRNCumprimento de Sentença de Ações Coletivas19/10/20260850969-78.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20260820278-91.2025.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL15/10/20260865904-31.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL15/10/20260865677-41.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20260832408-74.2024.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20260804677-55.2014.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20260101218-95.2017.8.20.0114
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Canguaretama
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL14/10/20260868480-94.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20260854176-22.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20260859059-12.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20260807821-71.2018.8.20.5106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20260901517-44.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20260869293-24.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.