Publicações e processos que mencionam “PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
53 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20260800255-61.2020.8.20.5119
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lajes
- PublicaçãoTJRNCumprimento de Sentença de Ações Coletivas17/08/20260907776-55.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/07/20260850991-73.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260851019-41.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas13/07/20260869196-53.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260867858-15.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260822932-94.2025.8.20.5124
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260869114-90.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260834784-62.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260858585-75.2024.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260802372-49.2016.8.20.5124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.