Publicações e processos que mencionam “PAULO CESAR DE SANT ANNA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO CESAR DE SANT ANNA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/10/20265005061-03.2024.8.13.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265005061-03.2024.8.13.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Suplente TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Barbacena
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/02/20265005061-03.2024.8.13.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/12/20255005061-03.2024.8.13.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/11/20255005061-03.2024.8.13.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20255005061-03.2024.8.13.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença11/10/20240005345-87.2023.8.26.0309
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível02/12/20221021590-98.2019.8.26.0309
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.