Publicações e processos que mencionam “PAULO BARBOSA DE MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO BARBOSA DE MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/07/202610012242620268260072
Paulo Barbosa de Moraes — Reqte · Defeito, nulidade ou anulação
Ver documento original - PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/05/20261002641-75.2025.4.01.9999
… residência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002641-75.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0601059-14.2024.8.04.4700 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: PAULO BARBOSA DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - SP273806-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do(s …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/03/20261002641-75.2025.4.01.9999
… residência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002641-75.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0601059-14.2024.8.04.4700 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: PAULO BARBOSA DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - SP273806-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do(s …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.