Publicações e processos que mencionam “PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA RESENDE COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA RESENDE COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20260016561-34.2010.4.01.3800
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20269429089-33.2003.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20266039234-50.2015.8.13.0024
… ROCESSO Nº: 6039234-50.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA RESENDE COSTA [documento omitido] RÉU: DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MG [documento omitido]/0001-20 e outros DECISÃO Considerando a notícia do óbito de PAULO B …
Ver documento original - ProcessoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA26/03/20265015221-28.2020.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/11/20256039234-50.2015.8.13.0024
… ROCESSO Nº: 6039234-50.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA RESENDE COSTA [documento omitido] RÉU: DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MG [documento omitido]/0001-20 e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença distri …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20256039234-50.2015.8.13.0024
… ROCESSO Nº: 6039234-50.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA RESENDE COSTA [documento omitido] RÉU: DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MG [documento omitido]/0001-20 e outros DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença distr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA10/07/20255123469-93.2017.8.13.0024Ver documento original
- ProcessoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA03/02/20255023159-79.2017.8.13.0024
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.