Publicações e processos que mencionam “PAULO ANTONIO FROTA DE PAIVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO ANTONIO FROTA DE PAIVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20260800946-05.2024.8.18.0071
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260800619-89.2026.8.18.0071
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
- ProcessoTJPIAPELAçãO CíVEL02/09/20260000051-49.2002.8.18.0071
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL28/08/20260000049-45.2003.8.18.0071
- Papel
- Parte
- Órgão
- Tribunal Pleno
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800619-89.2026.8.18.0071
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
- ProcessoTJPIOPOSIçãO08/06/20260000492-10.2014.8.18.0071
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260000027-55.2001.8.18.0071
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/03/20260000054-62.2006.8.18.0071
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
- PublicaçãoTJPIPRECATÓRIO04/03/20260755836-65.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Precatório
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.