Publicações e processos que mencionam “PAULA XAVIER MACHADO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULA XAVIER MACHADO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265012221-43.2022.4.04.7102
… a do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5012221-43.2022.4.04.7102 / RS (Pauta: 272) RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : PAULA XAVIER MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILO SERGIO ORTIZ ROCHA (OAB RS050708) RECORRIDO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-s …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.