Publicações e processos que mencionam “PATRICIA XAVIER FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PATRICIA XAVIER FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 7 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/03/20265005912-79.2025.8.13.0194
… 5005912-79.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Liminar, Classificação e/ou Preterição] AUTOR: PATRICIA XAVIER FREITAS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO [documento omitido]/0001-82 DESPACHO Vista às partes, por 5 (cinco) dias, sobre retorno dos autos da T …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL14/11/20255005912-79.2025.8.13.0194
… property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Liminar, Classificação e/ou Preterição] RELATOR: FILIPPE LUIZ PEROTTONI PATRICIA XAVIER FREITAS [documento omitido] MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO [documento omitido]/0001-82 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, s …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL10/11/20255005912-79.2025.8.13.0194
… : 5005912-79.2025.8.13.0194 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Liminar, Classificação e/ou Preterição] RECORRENTE: PATRICIA XAVIER FREITAS [documento omitido] RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO [documento omitido]/0001-82 DESPACHO O art. 98 do Código de Processo Civil, estabelece que “a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/09/20255005912-79.2025.8.13.0194
… a de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005912-79.2025.8.13.0194 REQUERENTE: PATRICIA XAVIER FREITAS [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO [documento omitido]/0001-82 Vistos, etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95 c …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20255005912-79.2025.8.13.0194
… ro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5005912-79.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PATRICIA XAVIER FREITAS [documento omitido] MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO [documento omitido]/0001-82 INTIMAÇÃO Conforme determinado na decisão de ID [documento omitido], pela prese …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/07/20255005912-79.2025.8.13.0194
… SSO Nº: 5005912-79.2025.8.13.0194 CLASSE: [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) ASSUNTO: [Liminar, Classificação e/ou Preterição] AUTOR: PATRICIA XAVIER FREITAS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO [documento omitido]/0001-82 DECISÃO Deixo para apreciar o pedido liminar após a apresentação da defesa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/07/20255005912-79.2025.8.13.0194
… G - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5005912-79.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar, Classificação e/ou Preterição] AUTOR: PATRICIA XAVIER FREITAS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO [documento omitido]/0001-82 DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer, proposta por Patrícia Xavi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.