Publicações e processos que mencionam “PATRICIA QUEIROZ PONTES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PATRICIA QUEIROZ PONTES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20256019658-41.2023.8.03.0001
… PROCESSO: Processo Nº.: 6019658-41.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: PATRICIA QUEIROZ PONTES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Maca …
Ver documento original - ProcessoTJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública18/09/202360196584120238030001
PATRICIA QUEIROZ PONTES — REQUERENTE · Enquadramento
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.