Publicações e processos que mencionam “PATRICIA EUSTAQUIA DO ESPIRITO SANTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PATRICIA EUSTAQUIA DO ESPIRITO SANTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL19/10/20266019617-41.2024.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20255034930-69.2022.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.