Publicações e processos que mencionam “PATRICIA BRENNAND DE SOUZA LEAO DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PATRICIA BRENNAND DE SOUZA LEAO DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260161868-47.2023.8.17.2001
… o Poder Judiciário 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA - 3º APELAÇÃO CÍVEL Nº 0161868-47.2023.8.17.2001 RECORRENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE RECORRIDAS: PATRÍCIA BRENNAND DE SOUZA LEÃO DUARTE E CECÍLIA DE SOUZA LEÃO DUARTE GONDIM SALLES RELATOR: DES. MOZART VALADARES PIRES Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. EXCLUS …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.