Publicações e processos que mencionam “PASSOS GARCIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PASSOS GARCIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL23/10/20260017567-48.2015.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
- ProcessoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL06/05/20260016697-38.2017.4.01.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
- ProcessoTRF1TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE30/03/20260013809-71.2009.4.01.3300
- Papel
- Parte
- Órgão
- 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20250011916-11.2010.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.