Publicações e processos que mencionam “PASSALETTI MODAS CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PASSALETTI MODAS CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJMSReintegração / Manutenção de Posse23/10/20260843316-80.2024.8.12.0001
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível23/10/20260803986-76.2024.8.12.0001
- ProcessoTJMSCumprimento Provisório de Decisão07/10/20260843144-75.2023.8.12.0001
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível03/09/20260836792-33.2025.8.12.0001
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260815364-58.2026.8.12.0001Ver documento original
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20250809052-71.2023.8.12.0001
- ProcessoTJMSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/02/20250006919-24.2021.8.12.0110
- ProcessoTJMSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/01/20230001838-75.2022.8.12.0008
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.