Publicações e processos que mencionam “PARQUE SOCIAL - EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PARQUE SOCIAL - EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJBAAçãO POPULAR11/09/20260532735-84.2018.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/08/20261085286-78.2025.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal Cível da SJBA
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260010078-96.2011.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Federal Cível da SJBA
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260001062-56.2012.5.05.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara do Trabalho de Salvador
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260001062-56.2012.5.05.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara do Trabalho de Salvador
- ProcessoTJBAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/10/20250308759-08.2013.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL26/08/20250040301-66.2010.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.