Publicações e processos que mencionam “PABLO VINICIUS MOREIRA SANT ANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PABLO VINICIUS MOREIRA SANT ANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/10/20265001498-58.2024.8.13.0522
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Porteirinha
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/07/20265002864-98.2025.8.13.0522
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Porteirinha
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265000435-95.2024.8.13.0522
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Porteirinha
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/05/20265001498-58.2024.8.13.0522
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Porteirinha
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265002864-98.2025.8.13.0522
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Porteirinha
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/03/20265001498-58.2024.8.13.0522
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Porteirinha
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/11/20255001498-58.2024.8.13.0522
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Porteirinha
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20255000435-95.2024.8.13.0522
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Porteirinha
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.