Publicações e processos que mencionam “PÉRCIO HENRIQUE MELO FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PÉRCIO HENRIQUE MELO FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/10/20251009484-72.2025.8.26.0381
Processo 1009484-72.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Pércio Henrique Melo Franco - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.