Publicações e processos que mencionam “OXISUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OXISUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20265019882-97.2026.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2a. TURMA
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265057110-49.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL24/09/20265053865-79.2016.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265064289-68.2025.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL13/07/20265025231-57.2015.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265013571-33.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal de Porto Alegre
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.