Publicações e processos que mencionam “OTAVIO LOPES DE CERQUEIRA NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OTAVIO LOPES DE CERQUEIRA NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública15/08/202600075270720268260482
Otavio Lopes de Cerqueira Neto — Exeqte · Gratificações e Adicionais
Ver documento original - PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20261016906-86.2025.8.26.0482
Processo 1016906-86.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Otavio Lopes de Cerqueira Neto - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos juntados. Int. - ADV: MURILO MUNIZ FUZETTO (OAB 391140/SP)
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.