Publicações e processos que mencionam “OTAVIO DE SANTANA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OTAVIO DE SANTANA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/12/20250001364-68.2006.4.05.8100
… AMPAIO, VICTORIA DE FATIMA DE MIRANDA OLIVEIRA, ZENEIDE SOARES LESSA, ANA PATRICIA FEIJO DA SILVA GONDIM, ANGELA DE ANGELIS, TEREZINHA DE JESUS DIAS RODRIGUES, OTAVIO DE SANTANA FILHO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO - CE17501 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE4019 REQUERIDO: INSTITUTO NA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.