Publicações e processos que mencionam “OTAVIO ANTONIO RIBEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OTAVIO ANTONIO RIBEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/08/20265004206-52.2017.8.13.0223
… astro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5004206-52.2017.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] AUTOR: OTAVIO ANTONIO RIBEIRO [documento omitido] e outros RÉU: ESPÓLIO DE MIGUEL JOSE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Sentença Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Otávio An …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/04/20265023052-73.2024.8.13.0223
… Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5023052-73.2024.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: OTAVIO ANTONIO RIBEIRO [documento omitido] RÉU: DIONATHAN ALEF PINTO [documento omitido] Vistos em correição. Cabe ao Juiz, neste momento, examinar a regularidade da marcha imprimida …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/12/20255023052-73.2024.8.13.0223
… inópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5023052-73.2024.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: OTAVIO ANTONIO RIBEIRO [documento omitido] RÉU: DIONATHAN ALEF PINTO [documento omitido] Vistos. 1. Defiro em favor do requerido a gratuidade judiciaria. 2. Com fundamento nos arts. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/10/20255004206-52.2017.8.13.0223
… astro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5004206-52.2017.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] AUTOR: OTAVIO ANTONIO RIBEIRO [documento omitido] e outros RÉU: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Decisão Para a comprovação da posse qualificada, designa-se audiência …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.