Publicações e processos que mencionam “OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
136 documentos · página 2
- ProcessoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/10/20263023683-07.2026.8.06.6001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/10/20260174389-55.2019.8.06.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20263025986-83.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL16/10/20263038207-98.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL15/10/20263016825-49.2025.8.06.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/10/20263000437-91.2025.8.06.0156
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Redenção
- ProcessoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20263114728-84.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL06/10/20263022730-35.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20263003682-98.2026.8.06.6001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEINVENTáRIO30/09/20260253040-67.2020.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20263001217-29.2017.8.06.0118
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20263111941-82.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL10/09/20263047128-46.2025.8.06.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260200229-23.2026.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20263026448-48.2026.8.06.6001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL28/08/20263005982-25.2025.8.06.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20260903816-32.2014.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20263035246-24.2024.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20263034294-11.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO21/08/20263003747-54.2026.8.06.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.