Publicações e processos que mencionam “OSVALDO SABOIA ENGENHARIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OSVALDO SABOIA ENGENHARIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJMADESAPROPRIAçãO11/11/20260869334-95.2024.8.10.0001
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260800274-74.2020.8.10.0001
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/04/20260812544-33.2020.8.10.0001
… (Id 33905672) (grifos no original). Além disso, o magistrado deferiu “[...] o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica da empresa requerida, Osvaldo Sabóia Engenharia e Consultoria Imobiliária EIRELI - EPP, razão pela qual não somente o capital integralizado da referida empresa deverá responder por eventuais dívidas do seu sócio individual, mas também quaisquer o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/04/20260812544-33.2020.8.10.0001
… (Id 33905672) (grifos no original). Além disso, o magistrado deferiu “[...] o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica da empresa requerida, Osvaldo Sabóia Engenharia e Consultoria Imobiliária EIRELI - EPP, razão pela qual não somente o capital integralizado da referida empresa deverá responder por eventuais dívidas do seu sócio individual, mas também quaisquer o …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.