Publicações e processos que mencionam “OSVALDO LEITE DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OSVALDO LEITE DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/07/20265003750-24.2025.8.13.0708
… lma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5003750-24.2025.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: OSVALDO LEITE DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de Ação Previdenciária proposta por OSV …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265003750-24.2025.8.13.0708Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.