Publicações e processos que mencionam “OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO MAGALHAES FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO MAGALHAES FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL16/04/20260000434-14.2010.8.05.0134
… UÇÃO FISCAL (1116) 0000434-14.2010.8.05.0134 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: COMERCIAL DE TINTAS HIDRA COLLOR LTDA - ME, MARCELO DO NASCIMENTO MAGALHAES, OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO MAGALHAES FILHO Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 - GSEC, bem como de ordem do …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.