Publicações e processos que mencionam “OSVALDO ANTONIO APARECIDO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OSVALDO ANTONIO APARECIDO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 12 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20265294133-50.2023.8.13.0024
… nida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5294133-50.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OSVALDO ANTONIO APARECIDO DA SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 intime-se a parte exequente para manifestar acerca das alegações, no prazo de 15 (quinze …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/12/20255294133-50.2023.8.13.0024
… Nº: 5294133-50.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: OSVALDO ANTONIO APARECIDO DA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos etc., Inicialmente, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/11/20255294133-50.2023.8.13.0024
… Nº: 5294133-50.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: OSVALDO ANTONIO APARECIDO DA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos etc., Observada a manifestação constante do ID: [documento omitido], concedo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/11/20255294133-50.2023.8.13.0024
… Nº: 5294133-50.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: OSVALDO ANTONIO APARECIDO DA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos etc., Ciente do retorno dos autos da Turma Recursal. Em razão disso, determi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20255294138-72.2023.8.13.0024
… nida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5294138-72.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OSVALDO ANTONIO APARECIDO DA SILVA [documento omitido] IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros Fica a parte autora in …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20255294135-20.2023.8.13.0024
… SSO Nº: 5294135-20.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: OSVALDO ANTONIO APARECIDO DA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 AJ SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20255294135-20.2023.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5294135-20.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: OSVALDO ANTONIO APARECIDO DA SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Alvará Gravado - 20250728105831049347 Alvará Gravado - 2025072811 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20255294135-20.2023.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5294135-20.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: OSVALDO ANTONIO APARECIDO DA SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico que está disponível, no Sistema Informatizado para Cont …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/07/20255294133-50.2023.8.13.0024
… 50-221 PROCESSO Nº 5294133-50.2023.8.13.0024 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): OSVALDO ANTONIO APARECIDO DA SILVA [documento omitido] Certifico que intimei o Embargado para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados, no prazo de 05 dias. Belo Horizonte, 16 de julho …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/07/20255294138-72.2023.8.13.0024
… nida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5294138-72.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OSVALDO ANTONIO APARECIDO DA SILVA [documento omitido] IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros Vistos, etc. Foi exped …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/07/20255294135-20.2023.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5294135-20.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OSVALDO ANTONIO APARECIDO DA SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos etc. Foi(ram) expedido(s) Ofício(s) de Requisição(ões) de Pequeno Valor, através …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/07/20255294135-20.2023.8.13.0024
… SSO Nº: 5294135-20.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: OSVALDO ANTONIO APARECIDO DA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 AJ DESPACHO Considerando a concordância da parte ré, manifestada em ID [documento o …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.